O Sindserpi orienta os servidores públicos municipais a respeito da lei complementar nº 226/2026,...
Através do Ofício Nº 011, com data de 14 de janeiro de 2026, o prefeito em exercício de Itaqui, C...
Entrou em vigor em janeiro deste ano a Lei Federal nº 15.326/2026, que determina que o enquadrame...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei complementar 143/2020 que autoriza o pag...
Em uma importante decisão para os profissionais da educação, as Turmas Recursais do Tribunal de J...
Após intensa luta do movimento sindical, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 foi ap...
O departamento jurídico do Sindserpi teve ganho de causa em uma ação que tramitava na 19ª Câmara ...
O departamento jurídico do Sindserpi teve ganho de causa em uma ação que tramitava na 19ª Câmara ...
LEI Nº 4.653, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre o programa de Auxílio-Alimentação aos S...